Políticas de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA EMPRESA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Sobre nós e o nosso compromisso:

PATRICIA MARIA DE BOTTON, adiante referida como “PATZI CREATIVE DESIGN”, é uma empresa individual que se dedica à venda de joias, operando em uma área geográfica que abrange Portugal Continental e a Região Autônoma da Madeira, exportando também para a União Europeia e para o mercado internacional global.
Considerando a proporcionalidade e adequação impostas pela capacidade de alocação dos recursos e meios técnicos ao seu alcance, a PATZI  CREATIVE DESIGN está profundamente comprometida em dar proteção aos seus clientes e colaboradores regulares e ocasionais, bem como os utilizadores dos nossos meios de informação físicos e informáticos e plataformas digitais, em especial em arquivos em papel, arquivos digitais e / ou websites em uso ou a serem implementados no futuro no que diz respeito à privacidade, tratamento e circulação de dados pessoais.
Os nossos dispositivos de recolha de dados e os formatos de armazenamento de dados atualmente em vigor:
Armazenamos, editamos e gerimos os seguintes formatos de dados pessoais:

o    Através de um sistema de Tecnologia da Informação (TI) que consiste em uma série de soluções de software suportados por um conjunto de dispositivos de hardware e outras soluções semelhantes, incluindo serviços de correio eletrónico e outros repositórios digitais externos e soluções de comunicação;

o    Em arquivos de papel armazenados em armários e prateleiras em salas com acesso restrito;

o    No Website da PATZI CREATIVE DESIGN– www.patzicreativedesign.com

Âmbito pessoal e material desta Política de Privacidade:

A presente Política de Privacidade obriga a empresa exclusivamente em assuntos relacionados aos dados pessoais em que recolhe, trata e faz circular.
Uma política idêntica ou equivalente será ainda adotada, por meio de contratos firmados com a PATZI CREATIVE DESIGN, pelas entidades que tratarem estes dados pessoais em nome desta.
Os links de acesso a outros websites disponibilizados pela PATZI CREATIVE DESIGN, no website mencionado www.patzicreativedesign.com, são fornecidos de boa fé e no interesse do utilizador. A empresa não pode, sob nenhuma circunstância, ser responsabilizada pela maneira como os dados são processados ​​ou utilizados nesses websites, nem por sua confiabilidade, precisão, legitimidade e funcionalidade, não sendo, como consequência, aplicável à esta política de privacidade.
A PATZI CREATIVE DESIGNsolicita e considera indispensável que os utilizadores leiam as políticas de privacidade de outros websites e assume, para todos os efeitos, que o tenham feito, sem possibilidade de prova ao contrário.

O motivo da publicação desta política de privacidade:

Além de da sua implementação dentro dos procedimentos organizacionais da empresa, a PATZI  CREATIVE DESIGN elaborou esta Política de Privacidade, a fim de fornecer, divulgar e publicar um documento que explique as regras gerais sobre a privacidade e o tratamento de dados pessoais recolhidos, sempre respeitando estritamente a legislação em vigor.
Para este fim, o texto dessa política de privacidade estará disponível em formato digital no website www.patzicreativedesign.com.
TAs informações contidas nesta Política de Privacidade complementam as condições encontradas nos contratos formais ou informais em que as partes interessadas celebram com a PATZI CREATIVE DESIGN.
Solicitamos por favor que leia esta Política de Privacidade com atenção, pois, fornecendo seus dados pessoais, seja pessoalmente ou através do website mencionado acima, implica que está ciente e aceita as condições aqui estabelecidas e concorda que seus dados sejam tratados ​​para os fins lícitos e legítimos previstos por Lei.
A PATZI CREATIVE DESIGNreserva-se expressamente o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, sendo o documento resultante devidamente publicado pelos meios acima mencionados.

Definição de dados pessoais

Entende-se por dados pessoais qualquer informação ou registo, de qualquer natureza, independentemente do suporte ou formato utilizado, seja som, imagem, escrito, manuscrito ou característica, referente a uma única pessoa identificada ou identificável.
Considera-se identificável a pessoa que pode ser direta ou indiretamente identificada através de um ou mais itens de dados pessoais, isoladamente ou em conjunto, principalmente aqueles relativos à sua identidade física, fisiológica, mental, econômica, étnica, cultural, geográfica, social ou sua localização.

A entidade responsável pelo processamento de dados pessoais:

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a PATZI  CREATIVE DESIGN, que, no contexto de seu relacionamento com o titular dos dados pessoais, estabelece os meios de tratamento e a finalidade da recolha e do tratamento dos mesmos, sempre sob fundamento lícito e legítimo.

Tipos de dados pessoais recolhidos e tratados:

No âmbito de suas atividades, a PATZI CREATIVE DESIGN recolhe e trata:

1. Dados pessoais necessários para a prestação e / ou recebimento de serviços e / ou fornecimento de produtos a seus clientes e / ou fornecedores. Neste caso, tratamos dados como nome, número de identificação fiscal, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrónico, entre outros dados estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
2. Dados pessoais necessários para executar contratos de trabalho ou de prestação de serviços firmados com seus colaboradores. Neste caso, processamos dados como nome, número e detalhes do documento de identificação, número de identificação fiscal, composição do agregado familiar, número da segurança social, endereço, números de telefone e endereço de correio eletrónico, dados de saúde, detalhes de login e localização, entre outros dados estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
3. Dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais, seja com entidades públicas e privadas. Neste caso, processamos dados como nome, número e detalhes de documento de identificação, número de identificação fiscal, composição do agregado familiar, número de segurança social, endereço (s), números de telefone e endereço de correio eletrónico, dados de saúde entre outras informações estritamente necessárias, proporcionais e lícitas.
4. Dados necessários para gerir clientes e fornecedores, redigir contratos e gerir relacionamentos contratuais com clientes e fornecedores, adaptando a prestação de serviços para atender às necessidades e interesses do cliente. Isto inclui o envio de sugestões, atividades de comunicação e marketing, conscientização de campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os serviços e / ou produtos, realização de pesquisas de mercado e / ou pesquisas de satisfação e gerenciamento de reclamações. Neste caso, processamos dados como endereço (s), números de telefone e endereço de correio eletrónico, entre outros dados estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
5. Todos os dados pessoais necessários para que a PATZI  CREATIVE DESIGN exerça seus direitos no âmbito das relações mencionadas nos parágrafos anteriores, na execução de suas operações e interesses legítimos, em particular à gestão contabilística, fiscal e administrativa, à gestão de processos judiciais, ao fornecimento de evidências em processos judiciais, à deteção de fraudes, à proteção e auditoria de receita, à gestão de rede e sistemas, ao monitoramento da segurança da Tecnologia da Informação (TI) e da segurança física, e à segurança das instalações.

Não obstante o cumprimento das normas legais ou ordens licitas emitidas pela autoridade competente em relação ao armazenamento e transmissão de dados, a PATZI  CREATIVE DESIGN apenas trata os dados pessoais necessários às suas atividades, na medida adequada e estritamente exigida pela natureza da relação contratual ou de outra natureza, estabelecida com o titular destes dados, ou com o seu consentimento prévio legítimo, lícito e informado, quando relevante.

Quando e como os dados pessoais são recolhidos:

A PATZI CREATIVE DESIGN recolhe os dados pessoais por escrito, por telefone ou através de seu website.
Como regra, os dados pessoais são recolhidos no início da relação ou colaboração entre o titular dos dados e a PATZI CREATIVE DESIGN, seja este contratual ou de outra natureza, necessários para as atividades da empresa.
A recolha de alguns dados pessoais é obrigatória e necessária para o início e prosseguimento normal e lícito da referida relação ou colaboração, sendo que na falta ou insuficiência destes dados, esta não se iniciará ou dará prosseguimento. Neste caso, a PATZI CREATIVE DESIGN informará o titular destes dados sobre esta natureza obrigatória e essencial.
Além dos dados desta natureza, os que constem de qualquer lista pública e os que podem ser utilizados ​​no interesse legítimo da PATZI CREATIVE DESIGN, os seus dados serão recolhidos e tratados ​​apenas para as finalidades que fornecer de forma livre, informada, previamente consentida, específica e inequívoca, por escrito, oralmente ou através da seleção de uma opção, como por exemplo, ao subscrever uma newsletter ou comunicação de marketing, caso em que se aplicarão as demais regras desta política de privacidade
Se não desejar mais receber estas comunicações, poderá retirar o consentimento a qualquer momento.
Os dados recolhidos serão tratados ​​como um documento, em suporte de papel ou formato digital, em estrita conformidade com a lei de proteção de dados pessoais. O conteúdo será armazenado e contido em arquivos em papel e / ou bancos de dados dedicados, criados e geridos para este fim e acessíveis apenas aos colaboradores da PATZI CREATIVE DESIGN, que os tem que tratar para fins das atividades da empresa. Sob nenhuma circunstância os dados recolhidos serão utilizados para qualquer outra finalidade senão aquela consentida pelo seu titular, sendo este necessário, ou para a finalidade lícita e legítima para a qual foi recolhida.

Objetivos da recolha e tratamento de dados pessoais:

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como objetivo gerir clientes e fornecedores, elaborar contratos e gerenciar relacionamentos contratuais com clientes e fornecedores, adaptando a prestação de serviços para atender às necessidades e interesses do cliente, enviando sugestões, atividades de comunicação e marketing, advertindo sobre campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os serviços e / ou produtos, a realização de pesquisas de mercado e / ou pesquisas de satisfação, a gestão de reclamações, a gestão contabilística, fiscal e administrativa, a gestão de contencioso, a prova em processos judiciais, a deteção de fraudes, a proteção de receita e auditoria, a gestão de redes e sistemas, o controlo da segurança da Tecnologia da Informação (TI) e da segurança física, a segurança das instalações, o cumprimento de obrigações legais e para outros fins para as quais a Lei julgue ser de interesse legítimo da PATZI  CREATIVE DESIGN.
No momento em que os dados são recolhidos ou solicitados, o cliente ou colaborador será informado com mais detalhe sobre como os seus dados serão tratados

Período de retenção dos seus dados pessoais

Sempre que houver exigência legal específica que obrigue a reter os dados pessoais por um período mínimo, este será observado pela PATZI CREATIVE DESIGN.
A PATZI CREATIVE DESIGN armazenará os seus dados pessoais durante o período de tempo estritamente necessário para a execução dos serviços utilizados através do website da PATZI CREATIVE DESIGN ou até que seja exercido o seu direito de oposição, retirado o seu consentimento para o tratamento de seus dados ou solicitado a exclusão dos mesmos.
Não obstante, sem alguns dos dados pessoais recolhidos sob esta Política de Privacidade, a PATZI CREATIVE DESIGN não poderá fornecer seus serviços através do website.


Direito de acesso, retificação, oposição, exclusão, limitação e portabilidade de seus dados pessoais:

A PATZI CREATIVE DESIGN garante ao titular dos dados pessoais o direito de acesso, retificação, oposição, exclusão, limitação e portabilidade de seus dados pessoais:
Este direito pode ser exercido através do correio eletrónico: info@patzicreativedesign.com

Medidas adotadas para garantir a segurança de seus dados pessoais:

A PATZI CREATIVE DESIGN observa as melhores práticas e, portanto, adota as medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco, no que diz respeito à segurança e proteção de dados pessoais.
Portanto, os formulários de recolha de dados pessoais digitais ou em papel, sejam preenchidos nas instalações da PATZI CREATIVE DESIGN no website (que exigem sessões de navegação que ficam criptografadas) ou através de um colaborador da PATZI CREATIVE DESIGNficam armazenados de forma segura em nossos arquivos físicos e sistemas digitais.
Todos os dados pessoais que nos são fornecidos encontram-se armazenados no Computador da PATZI CREATIVE DESIGN ou de um seu subcontratante (por exemplo, Data Centre) e são protegidos por medidas de segurança física e logísticas sofisticadas, que consideramos indispensáveis à proteção de seus dados pessoais.
Apesar destas medidas de segurança, alertamos todos os usuários da Internet sobre a necessidade de adotar medidas de segurança adicionais, nomeadamente, assegurar que utilizam um PC e navegador atualizados em termos de «patches» de segurança, com firewall ativo, utilizando antivírus e “anti-spyware”, além de certificar-se da autenticidade dos websites que visitam na internet, evitando aqueles cuja reputação não é confiável.

O gestor de proteção de dados pessoais

Para fins de gestão de proteção de dados na PATZI CREATIVE DESIGN entre em contato connosco diretamente enviando um correio eletrónico para:

info@patzicreativedesign.com

Comunicação de dados a outras entidades, subcontratantes ou terceiros:

A PATZI  CREATIVE DESIGN pode recorrer a terceiros para efeito de recolha e tratamento de dados, com as mesmas finalidades da empresa, obtendo destas entidades uma garantia contratual de reputação e a obrigação de implementar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar que os direitos dos seus titulares sejam mantidos. Em certas circunstâncias determinadas por lei, poderá haver a obrigação de divulgar determinados dados pessoais a autoridades públicas, como por exemplo, autoridade tributária, tribunais e forças de segurança.
Como tal, qualquer uma dessas entidades subcontratadas que tratar dos dados pessoais dos nossos clientes, em nome ou por conta da PATZI  CREATIVE DESIGN, deverá fazê-lo sob a obrigação de adotar medidas técnicas e organizacionais apropriadas ao risco, à fim de proteger estes dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Transferência de dados pessoais

No decorrer de nossas atividades, poderá haver a necessidade da PATZI CREATIVE DESIGN transferir os seus dados.
Neste caso, a PATZI CREATIVE DESIGN cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto a determinação da confiabilidade e adequabilidade do país de destino no que diz respeito à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis ​​a essa transferência.

Cookies

“Cookies” são pequenas etiquetas de software armazenadas no navegador do seu computador que por regra apenas guardam informações relacionadas às suas preferências. Como tal, não incluem os dados pessoais processados ​​pela PATZI CREATIVE DESIGN.
Na eventualidade de não ser este o caso, irá sempre solicitar ao utilizador o consentimento para fornecer tais dados, nos termos da lei.

Loja online

Os termos de utilização têm como objetivo fornecer ao utilizador todas as informações necessárias sobre como fazer pedidos, comprar, receber e pagar por compras feitas na loja on-line quando esta estiver disponível ao público.
Estas condições governam todas as etapas do pedido assegurando o controlo do pedido por ambas as partes.

Registo de utilizadores
A PATZI CREATIVE DESIGN enviará ao utilizador um correio eletrónico de confirmação de registo dentro de 48 horas após o pedido ter sido efetuado.

O utilizador compromete-se a assegurar a confidencialidade de sua senha, isentando a PATZI CREATIVE DESIGN de ​​qualquer responsabilidade pelo uso indevido ou negligência em relação à proteção da sua senha.
Finalizar um pedido significa reconhecer e aceitar os preços e a descrição dos produtos disponíveis para venda, tal como os termos de utilização, os únicos termos aplicáveis ​​ao contrato agora celebrado.
A PATZI CREATIVE DESIGN cumprirá todos os pedidos havendo estoque disponível. Na ausência de estoque, a PATZI CREATIVE DESIGN informará imediatamente ao utilizador.

Disputas

Quaisquer disputas decorrentes de qualquer questão legal relacionada à nossa Política de Privacidade, independente da natureza ou origem da disputa, serão resolvidas de acordo com a Lei Portuguesa, excluindo suas normas de direito internacional privado e serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Lisboa (Portugal).